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Título

Teologia e direito: uma abordagem acerca da presença e da inspiração teologiforme na constituição brasileira

Autor

Pádua, Jorge Hage 

E-mail

Área de concentração

Teologia e História

Orientador(es)

Brakemeier, Gottfried

Banca Examinadora

Brakemeier, Gottfried
Deifeld, Wanda
Pauly, Evaldo
Corrêa, José Rossini Campos
Dreher, Martin Norberto

Data da Defesa

15/03/2004

Palavras-Chave

Germanidade; Luteranismo; Catolicismo; Imigração alemã; Religião; Cultura

Resumo

Esta tese fere o tema do Direito e da Teologia, abordando a influência que esta exerce sobre o fenômeno jurídico, a partir do estudo dos direitos fundamentais da pessoa humana que encontram-se insculpidos na Constituição Brasileira. Sugere esta pesquisa que existe uma teologia subjacente nos direitos fundamentais, latente desde a Antiguidade, que nunca se esvaiu e tem acompanhado pari passu o desenvolvimento histórico desses direitos, até os dias atuais. No longo processo de formação dos direitos fundamentais da pessoa humana foram mantidos e mesmo ampliados os vínculos que unem os valores religiosos universais ao Direito, e que gradativamente foram se incorporando nas declarações, nos documentos e postulados constitucionais estrangeiros e brasileiros. No Brasil, todas as constituições sempre integraram nos seus textos declarações de direitos humanos, sendo tarefa deste trabalho determinar quais são os seus artigos e dispositivos onde se sedimentou com maior vigor aquela vocação teológica.

Abstract

This dissertation deals with the topic of Law and Theology. It discusses the influence of Theology on the phenomenon of Law on the basis of na analysis of the fundamental human rights that are contained in the Brazilian Constitution. It suggests that there is a theology underlyng the fundamental rights. This theology has been latent since Antiquity, has never disappeared and has followed pari passu the historical development of those rights up to the connections that link the universal religious values to the Law have been kept and even broadened. These values have been slowly incorporated into the declarations and constitutional provisions in Brazil and abroad. In Brazil all constitutions have alwais included human rights declarations in their texts, and this dissertation identifies the articles and provisions where this theological vocation is strongly present.

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