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Título

A legislação sobre o ensino religioso no Rio Grande do Sul: do período colonial de 1707 ao ano 2000

Autor

Oliveira, Neide Marcia Scheffer de

E-mail

Área de concentração

Religião e Educação

Orientador(es)

Pauly, Evaldo Luis

Banca Examinadora

Pauly, Evaldo Luis
Streck, Gisela Isolde W.
Nogueira, Sandra Vidal

Data da Defesa

20/12/2004

Palavras-Chave

Resumo

Esse trabalho apresenta um resgate da legislação sobre a disciplina escolar Ensino Religioso no Estado do Rio Grande do Sul. Alguns documentos legais pouco conhecidos são reproduzidos na íntegra. A dissertação discute, de forma fundamentada, essa legislação relacionando-a, às diferentes épocas e correntes de pensamento. O primeiro capítulo aborda a trajetória legal da disciplina do período Colonial e Imperial: 1707 à Proclamação da República em 1889. O segundo capítulo busca mapear a história do período da República de 1889 até 2000. O terceiro capítulo apresenta a legislação federal após os anos setenta e busca comprovar a possibilidade de tornar a lei uma realidade na escola pública. A dissertação busca por procedimentos válidos e apropriados para buscar compreender pedagogicamente o Ensino Religioso, após percorrer a sua trajetória evolutiva desde os séculos passados até a sua concepção atual. Nesse sentido, a dissertação apresenta tópicos de uma proposta elaborada da Pedagogia Espírita para que a escola deixe de receber remendos novos em pano velho, e possa ser um local onde o diálogo aberto e respeitoso prevaleça, onde a liberdade, a ação e o amor sejam os princípios para uma nova educação escolar.

Abstract

This dissertation examines the legislation on the school discipline of Religious Education in the state of Rio Grande do Sul . Some not well known legal documents are reproduced in their entirety. The dissertation discusses the legislation by relating it to different periods and ways of thinking. The first chapter describes the legal history of the discipline in the Colonial and Imperial period from 1707 to 1889. The second chapter maps the history of the Republican period from 1889 to 2000. The third chapter discusses the federal legislation after 1970 and tries to demonstrate the possibility of implementing that legislation in the public schools. The dissertation tries to develop a valid and appropriate way of understanding Religious Education from a pedagogical point of view, after having described its evolution from past centuries up to its present conception. It presents topics of a Spiritistic pedagogy designed to help the school not to put new patches on old cloth and to be a place where an open and respectful dialog prevails and where freedom, action and love are the principles for a new school education.

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